
Hoje assinala-se o dia mundial contra a Pena de Morte. Porque nenhum homem tem o direito de tirar a vida a outro homem, por inerência, nenhum Estado tem o direito de tirar a vida a homem nenhum por demais torpe ou vil o crime que tenha praticado. Para os crimes ou para os criminosos existem duas Justiças, a Divina e a Humana, quanto à primeira está fora das nossas mãos e quanto à segunda, punir o criminoso praticando um crime não será decerto Justiça.
Na minha opinião, existem penas bem mais penosas que a morte, melhor não seria dar a quem cometa esses crimes uma vida tão penosa que todos os dias desejasse morrer? Aliás, a morte, em si,não será nunca uma pena mas parte da própria condição humana porque qualquer inocente está sujeito a ela, quer queira quer não, e o simples acto de atravessar a rua jamais pode ser encarado como um crime a punir porque esse próprio acto poderá acarretar a própria sentença de morte.
Depois existem os inocentes, esse pormenor sempre tão descurado desde que não toque a nós ou a algum dos nossos ente queridos. Não conheço nesta situação o resultado do apelo à estância superior mas desconfio que após a aplicação da pena que o inocente nessa situação esteja completamente tramado!
Para terminar, apenas um apelo à memória para que recordemos que nem tudo nesta terra tem necessariamente que ter sido mau. Fomos o primeiro país do mundo a prever a abolição da pena na Lei Constitucional, em 1867.
Recuso-me neste post pela dignidade e importância do seu tema a fazer qualquer referência ao estado actual da justiça no país.
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